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Credenciamento 38/2026 · Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar…

CompradorSecretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio
Eal-Secretaria Estado Planej.gest. Patrimônio
LocalMaceió/AL
Propostas até10/12/2027 às 14h00
DisputaNão se aplica
RegrasLei 14.133/2021, Art. 79, I

Fonte: publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · ver na fonte

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